Segundo sindicatos, 17 Estados ainda não pagam o piso salarial para professores

Um levantamento feito pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), com informações dos sindicatos de professores, concluiu que 17 Estados ainda não pagam o piso salarial de R$ 1.451 anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) e 18 não estariam cumprindo a jornada extraclasse prevista em lei.

A tabela a seguir, elaborada pela CNTE, apresenta os valores de vencimento e remuneração dos docentes para o nível médio e para licenciatura plena. O piso corresponde ao vencimento do professor de nível médio, pois representa o salário sem benefícios e gratificações, que são incorporados à remuneração.

UF Venc.  Nível Médio Rem. Nível médio Venc. Lic. plena Rem. Lic. plena Carga horária % H-A* Situação
AC 890  1.187 1.843 30h 33% Não paga o piso
AL 1.187 2.172 40h 25% Não paga o piso e não cumpre H-A
AM 1.807 2.584 40h Sem informação sobre o piso (nível médio). Não cumpre H-A
AP 1.085 2.046 1.283 2.566 40h 33% Não paga o piso
BA 1.187 1.879 1.489 1.953 40h 30% Não paga o piso na forma de vencimento e não cumpre H-A
CE 1.270 1.397 1.528 1.681 40h 20% Não paga o piso e não cumpre H-A
DF 1.777 3.121 2.260 3.958 40h 20% Paga o piso, mas não cumpre o H-A
ES 510 963 775 1.023 25h 33% Não paga o piso. Cumpre H-A
GO 1.460 2.016 40h 33% Paga o piso, mas sindicato quer adequar carreira
MA 725 1.270 927 1.891 20h Paga o piso proporcional e não cumpre H-A
MG 369 1.122 580 1.320 24h 25% Não paga o piso e não cumpre H-A
MS 1.489 2.011 2.234 3.016 40h 25% Paga o piso, mas não cumpre H-A
MT 1.312 1.968 30h 33% Paga o piso proporcional. Cumpre H-A
PA 1.451 40h Paga o piso, mas não cumpre H-A
PB 1.038 1.303 40h 33% Não paga o piso. Cumpre H-A
PE 1.451 1.143 1.524 40h 30% Paga o piso, mas não cumpre H-A
PI 1.187 1.407 1.418 1.678 40h 30% Não paga o piso e não cumpre H-A
PR 611 874 20h 20% Não paga o piso e não cumpre H-A
RO 943 1.273, 1.587 1.917 40h 33% Não paga o piso. Cumpre H-A
RN 890 1.246 30h 20% Não paga o piso e não cumpre H-A
RJ Sem informações
RR 1.399 2.009 1.860 2.529 25h 25% Não paga o piso na forma de rendimentos e não cumpre H-A
RS 434 770 20h 20% N]ao paga o piso e não cumpre H-A
SC 1.234 1.743 1.435 1.994 40h 20% Não paga o piso na forma de vencimento e não cumpre H-A
SE 1.187 1.661 1.661 2.326 40h 37,5% Não paga o piso na forma de vencimento. Cumpre H-A
SP 1.718 1.988 40h 20% Paga o piso, mas não cumpre H-A
TO 1.329 3.062 40 20% Não paga o piso e não cumpre H-A
  • Fonte: Entidades filiadas à CNTE – Fevereiro/ Março de 2012
  • *H-A = hora-atividade

Paralisação

Professores de todo o país fizeram uma paralisação entre os dias 13 e 16 de março para cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério. A lei que instituiu uma remuneração mínima para profissionais da rede pública foi aprovada em 2008, mas ainda hoje causa polêmica. Estados e municípios alegam não ter recursos para pagar o piso. Engraçado que o MEC afirma que até hoje nem um estado fez requerimento ao Ministério para que o mesmo possa complementar o valor que falta para pagar o piso; claro que para comprovar isto o estado teria de abrir a contas e provar que não têm condições.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o fato de alguns estados ainda não cumprirem a lei reforça a necessidade de um “movimento forte” por parte da categoria para reivindicar melhorias na remuneração.

Claudio Bertode

Formado em Letras pela Universidade de Brasília, Cláudio Bertode é Poeta, Cronista e Educador na Rede Pública e Privada do Estado de Goiás.