Reforma política já: instituições se reúnem para criar projeto de iniciativa popular

                                 Aproveitando a onda de protestos populares; instituições que foram muito importantes para a criação e aprovação do projeto lei de iniciativa popular (o ficha limpa); agora estas mesmas querem se unir para incentivar outros projetos, dentre eles “uma reforma política que ataque a corrupção”, ampliar investimentos em saúde e educação, criação de um Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos e uma lei de controle dos gastos públicos.

                           Dentre 70 instituições temos: “a OAB, a CNB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e diversas outras entidades da sociedade civil”. Foi realizado, hoje, dia 10, um ato público, às 10 horas, na sede do Conselho Federal da OAB para aprovar uma pauta de reivindicações que espelhe a vontade das manifestações ocorridas em todo o país nos últimos dias.“Queremos dar concretude às justas reivindicações que ecoam nas ruas”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.

                       Com o nome de “Reforma Política Já”. A proposta, que seguirá a linha da lei da ficha limpa; um grande abaixo-assinado pretende recolher assinaturas para aprovar um PL (Projeto Lei) de iniciativa popular que altere o sistema eleitoral já nas eleições do ano que vem.

As principais sugestões da reforma são:

  • proibição da doação empresarial
  • transparência no processo eleitoral
  • liberdade de expressão para os eleitores

 

 

 

A pauta da reunião feita teve os seguintes tópicos relacionados à cidadania:

1.Projeto de lei de iniciativa popular com uma reforma política que ataque a corrupção eleitoral, assegure a ampla liberdade de expressão na Internet, além de estimular a criação de comitês de controle social de gastos públicos, inclusive os relativos à Copa do Mundo e sobre planilhas de transporte coletivo.

2. Ampliar investimento em saúde e educação com 10% do Orçamento Geral da União e do PIB, respectivamente.

3. Criação, urgente, de um Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

4. Controle social dos gastos públicos

                       Um belo início para uma luta popular de fato. Embora haja muitos protestos, embora a população esteja completamente insatisfeita com a política no Brasil. As manifestações não têm um objetivo concreto, a não ser reclamar, mostrar a indignação. É necessária essa outra via, propostas claras para que os políticos sejam obrigados a fazer as reformas de que o país precisa.

Claudio Bertode

Formado em Letras pela Universidade de Brasília, Cláudio Bertode é Poeta, Cronista e Educador na Rede Pública e Privada do Estado de Goiás.