Programas de redistribuição de renda no Brasil

Abaixo, foi colocada uma coletânea com textos motivadores em relação ao tema redistribuição de renda no Brasil. Gera comodismo em quem recebe? É uma espécie de cabresto eleitoral para alguém se manter no poder? É algo necessário, devido às desigualdades sociais gritantes no país?

Após sua reflexão, redija um texto argumentativo, expondo sua tese, argumentos e, claro, não esqueça de ao final concluir propondo uma intervenção ao problema levantando em seu texto.

 

Texto I

redistribuição de renda

 

Texto II

 

Os Programas de Transferência de Renda no Brasil

Segundo Suplicy (2002 apud FONSECA e DUTRA, 2006) no livro Utopia, de Thomas More, uma publicação do ano de 1516, que estão expostas a primeiras formas de propostas de renda mínima, destaque deste livro é a discussão sobre a importância de se assegurar a todos o mínimo para sobrevivência mais digna. Após este livro seguiram-se diversos outros pensadores que exprimiam o mesmo desejo de se criar uma sociedade mais digna, sendo um deles Juan Luis Vives, que em 1526 fazendo uso dos ensinamentos passados por More, formulou uma “proposta de renda mínima para o prefeito da cidade flamenga de Bruges, em “De subventione pauperum sive de humanis necessitabus”. Sua obra teve importante influência sobre as diversas formas que tomaram na Inglaterra e na Europa as Leis de Assistência aos Pobres” (FONSECA e DUTRA, 2006, p. 43).

Já Silva (1997 apud FONSECA e DUTRA, 2006) destaca que em distintos momentos históricos e culturas, foram elaboradas e executadas medidas protetivas e de intervenções na perspectiva de garantir um mínimo de existência, por muitas vezes “com limites muito variados, a certas categorias de pessoas” (idem, 2006 p. 43). Mas a renda mínima tem seu marco legal:

[…] a partir de 1579, na Escócia, depois na Inglaterra, com a lei dos pobres de 1601, que inspirou a legislação de algumas colônias, como Virginia e Jamaica. A primeira iniciativa de renda mínima, conhecida na Europa industrial, foi desenvolvida durante o período da Speenhanland, não tendo, porém, aplicação regular, nem geral, desaparecendo com a reforma da lei dos pobres em 1834. A Speenhanland, também conhecida como “sistema de abonos” assegurava uma renda mínima ao trabalhador independentemente dos seus proventos e de estar ou não empregado. Aqueles que se encontravam trabalhando, recebiam a renda desde que seus rendimentos fossem inferiores ao estabelecido na tabela de abonos (idem, 2006 p. 43).

Segundo Senna et. al (2007, p. 87) o contexto de manifestação dos programas de transferência de renda no Brasil, se da na seguinte perspectiva:

As recentes transformações que vêm se operando no interior das economiasmundiais, com o crescimento do desemprego e a aparição de novas formas e/ou agudização da pobreza, associados à chamada crise doWelfare State têm trazido à tona o debate acerca dos limites dos tradicionais programas sociais em responder às crescentes demandas sociais, impondo, assim, novos dilemas para a intervenção pública.

No Brasil, o tema da pobreza e destituição social vem assumindo lugar de destaque na agenda pública nas últimas décadas, não só em face do número alarmante de pobres como também pela centralidade adquirida pela discussão em torno da capacidade estatal em promover maiores níveis de equidade e justiça social.

Texto III

Vídeo da professora Michelle Miltons, a respeito da distribuição de renda.

Texto IV

Políticas Públicas – Redistribuição de Renda – por Roseli Coelho – 30.06.2009

Claudio Bertode

Formado em Letras pela Universidade de Brasília, Cláudio Bertode é Poeta, Cronista e Educador na Rede Pública e Privada do Estado de Goiás.