Terça, 18 de dezembro de 2018
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22/09/2018 às 22h54 - atualizada em 02/10/2018 às 21h51

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Cláudio Bertode

JARAGUA / GO

Programa eleitoral de José Éliton não foi ao ar
Justiça acata ação de Caiado e pune campanha de José Eliton, além disso o candidato ainda foi multado em R$ 105 mil reais...
Programa eleitoral de José Éliton não foi ao ar

O programa eleitoral do candidato José Eliton (PSDB) não foi ao ar na tarde desta sexta-feira (21), por causa de uma ação do também candidato Ronaldo Caiado (DEM). A Justiça Eleitoral multou a coligação do tucano em R$ 105 mil por ter usado o tempo dos programas destinados aos candidatos ao pleito proporcional.


“Verifico que, ainda que por um breve momento, a vinheta de transição do programa destinado ao pleito proporcional utiliza-se do nome do candidato José Eliton em destaque, em detrimento dos candidatos da coligação e em desconformidade com o art. 53-A da Lei das Eleições. Assim, entendo que ocorreu o preenchimento do requisito de probabilidade do direito previsto no art. 300 do CPC. Já a urgência revela-se na medida em que a permanência de uma ilegalidade contraria o ordenamento jurídico. Ademais, trata-se de propaganda eleitoral gratuita, o que gera o dever de cessar eventuais ilegalidades com a maior brevidade possível”, explica a sentença do juiz Vicente Lopes.


A Justiça Eleitoral ainda condenou a campanha de Eliton por veiculação de propaganda em rádio com conteúdo irregular, com objetivo de ridicularizar o adversário. Por isso, foi determinado o corte de 40 segundos do programa eleitoral de rádio do tucano.


O outro lado


Por meio de nota, a Coligação Goiás Avança Mais informou que deve recorrer da decisão da Justiça Eleitoral, por entender que "Ronaldo Caiado (DEM) usou de manobra jurídica para obter a liminar".


Confira a nota na integra:


A Coligação Goiás Avança Mais vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral, por entender que Ronaldo Caiado (DEM) usou de manobra jurídica para obter a liminar.


A coligação adversária utilizou a jurisprudência anterior, de 2012, às regras vigentes para provocar a decisão.


A jurisprudência atual permite a propaganda nos moldes da veiculação feita pela Coligação Goiás Avança Mais, o que será demonstrado na defesa técnica encaminhada para Justiça Eleitoral.

FONTE: O Popular

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