INSS quer que motorista indenize vítimas

Nesta quinta-feira a Procuradoria-Geral Federal ajuizou a primeira ação regressiva de trânsito; o condutor, que provocou um acidente em abril de 2008, poderá ressarcir a previdência pelos mais de R$ 90 mil gastos com despesas decorrentes de pensão por morte; aliás, foram cinco mortos e três feridos. O acidente envolveu direção perigosa e alcolismo e aconteceu na rodovia que liga Taguatinga e Brazlândia, no Distrito Federal. De acordo com o relatório policial, o motorista estava bêbado e dirigia na contramão, em zigue-zague.

O Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e o Presidente do INSS, Mauro Rauschild, foram juntos à Justiça Federal protocolar a ação. Segundo o Ministro, ações como essa vão fazer com que motoristas infratores pensem “duas vezes antes de dirigir embriagados ou de provocar rachas no trânsito”.
Apesar deste ser um ato simbólico e não se sabe o que o final do processo vai nos mostrar; uma vez que a  justiça pode muito bem absolver o réu. O presidente do INSS, afirmou que vai entrar com muitas outras ações como esta até o fim do ano; a  partir do ano que vem vai haver, segundo Rauschild, um maior volume de pedidos de ressarcimento na Justiça. Ele assegura que não tem a intenção de perseguir todas as pessoas que provocaram acidentes que resultaram em mortes, mas vai dar atenção àqueles casos mais graves. Ainda de acordo com o INSS; no Brasil temos cerca de 40 mil mortes em acidentes de trânsito todos os anos e isso custa nada mais nada menos de que a bagatela de R$ 8 bilhões ao ano para a Previdência Social. Mauro Rauschild afirma ainda que a grande maioria dos acidentes não têm a mesma natureza dos casos que vão sofrer ação regressiva. A Previdência não pretende acionar herdeiror ou tirar o direito previdenciário de motoristas que sofreram autolesão em acidentes de trânsito.
O Procurador-Geral do INSS, Alessandro Stefanatto, explicou que, com as ações, a Previdência vai tentar receber o máximo possível das despesas financeiras geradas pelos acidentes graves, mas dentro da capacidade financeira do Infrator. O motorista poderá ter bens penhorados e, se estiver desempregado, poderá ter que arcar com os prejuízos quando voltar a exercer atividade remunerada.

Rauschild destaca que existem ações idênticas, em andamento, em relação às empresas responsáveis por acidentes de trabalho. Nesse sentido, a Previdência quer receber na Justiça mais de R$ 336 milhões, gastos desde 2007, decorrentes do pagamento de aposentadorias e pensões decorrentes de acidentes de trabalho.

Se realmente a Justiça fechar os olhos e fizer seu trabalho; parece-nos algo muito positivo para o Brasil. Por outro lado, se for alguma coisa contraparente mesmo que em terceiro grau da lei seca;  melhor esqucermos. O brasileiro já está mais que cansado de alegrias mínimas e depois ver que tudo não passa de mais iniciativa que acaba em pizza.

 

 

Cláudio Bertode

Portal S.O.S Voz.

Claudio Bertode

Formado em Letras pela Universidade de Brasília, Cláudio Bertode é Poeta, Cronista e Educador na Rede Pública e Privada do Estado de Goiás.