EMOÇÕES DE MAIS UM CAPÍTULO DA NOVELA PISO SALARIAL DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ

PROFESSORES DE JARAGUÁ MOSTRAM FORÇA E PREFEITO, DIANTE DE POLÊMICA, É OBRIGADO A CUMPRIR LEI DO PISO.

Os professores do município de Jaraguá estão de parabéns, sim, mostraram que unidos são o grupo mais inteligente e mais forte de nossa cidade. O PROBLEMA É QUE O MEC JÁ DIVULGOU A DATA-BASE DE 2016, a qual será de 11,36%, logo, a partir de janeiro os professores já começarão a somar mais perdas. Vamos comemorar, o prefeito vai ficar até dezembro de 2015 dentro da legalidade.

Vitória dos professores? Motivos para comemoração? A verdade é que nem todas as vitórias merecem muita euforia. Uma vitória com sabor de derrota?

Qualquer cidadão jaraguense que se importa com educação pode acompanhar as dificuldades de se conseguir dialogar com o poder executivo de nossa cidade para tratar do cumprimento da Lei do Piso Federal. Desde janeiro uma comissão de professores, juntamente com o Sintego, tentava essa aproximação e não conseguia êxito. E em pleno mês de outubro a comunidade foi surpreendida quando sutilmente um suposto projeto de adaptação do piso foi proposto na Câmara Municipal.

O problema é que o reajuste do piso, deveria ter sido feito em janeiro (data base fixada na lei) e, o Excelentíssimo Sr. Prefeito e nosso queridos vereadores para cumprirem a Lei Federal Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, deveriam reajustar os salários de professores em 13%, no entanto, só após dez meses, quase no findar do ano houve uma boa vontade ou suposta iniciativa (E sem diálogo), para piorar esse deselegante projeto ofertava apenas 3%, ou seja, um prejuízo que, somando dez meses, beirando os quase R$ 2000,00 de perda para cada profissional da educação municipal, sim, 10% de perda salarial durante dez meses de 2015 é uma grande perda.

Diante de algumas polêmicas que se seguiram, as quais toda população bem informada pode acompanhar pelas redes sociais, pelos blogues de “notícias”, pela rádio, e inclusive, desabafo acalorado via tribula legislativa. E diante de tanta repercussão, o prefeito resolve fazer o que deveria ter sido feito desde o começo: dialogar com os professores. Desse diálogo, nasce esse novo projeto que a semana que vem será apresentado e apreciado na Câmara. No qual finalmente o prefeito concorda em pagar os 13%, mas os professores vão ficar com as perdas desse valor em seus rendimentos referentes aos 09 primeiros meses de 2015.

Por isso, afirmei no início que era uma vitória com sabor de derrota. E olha, que será lido em diversos lugares blogues por aí e tal que o vereador fulano de tal está empenhado junto com o prefeito e não sei o que. E ouvirão se ufanarem na tribuna a semana que vem sobre o grande mérito por parte do prefeito e seus vereadores por cumprir uma lei pela metade. Aliás, mesmo que o prefeito e os vereadores houvessem cumprido a lei da forma correta que era pagar os 13% desde o mês de janeiro ainda, mereceriam apenas um elogio que merecem todos os cidadãos que cumprem com a obrigação. Agora, que elogios merece um cidadão que cumpre leis e obrigações pela metade?

Para piorar a situação, o governo federal já liberou o novo índice do piso a ser reajustado a partir de janeiro de 2016. Com base nos cálculos do MEC, para 2016 a porcentagem da data-base será de 11,36%.

As grandes perguntas para 2016 são: O prefeito vai deixar para cumprir mais ou menos a lei só a partir do fim do ano? mesmo sendo ano de eleição? Os vereadores vão fingir que precisam do prefeito para que as leis do município sejam criadas? Os professores só vão se unir quando perceberem que estão sendo sutilmente e gentilmente lesados?

Claudio Bertode

Formado em Letras pela Universidade de Brasília, Cláudio Bertode é Poeta, Cronista e Educador na Rede Pública e Privada do Estado de Goiás.