Artigo: Somos todos censores

No início do ano, trabalhei com algumas turmas o tema “Qual o limite entre a liberdade de expressão e a ofensa?”. Foi um bom debate, na ocasião falávamos justamente sobre a questão da atual democracia. Há a liberdade de expressão e há todas as liberdades individuais, direito de ir e vir, direito de sermos considerados cidadãos de bem até que se prove o contrário. Eis que surge um belo e traiçoeiro paradoxo, uma vez que nossa liberdade de expressão precisa ser exercida de forma que não manche, não denigra a imagem de bom cidadão do meu próximo, de forma que não soe como uma calúnia, uma injúria, etc.

A tão cobiçada liberdade de bem manifestar nossas opiniões e pontos de vista sobre tudo e sobre todos a nossa volta, direito almejado e conquistado de uma maneira tão sangrenta, literalmente em nossa história, por gerações anteriores, simplesmente, cai por terra. Para cada palavra, frase, pensamento, opinião, que consideramos gesto desse tão precioso direito, há alguém sendo citado e, claro, o mesmo poderá entender que nossa expressão a seu respeito soou como ofensiva, caluniosa, difamatória, preconceituosa, e nesse momento, é obrigado entrar em cena a tão temida justiça. Ah, a tão cega justiça, que não é cega o tempo todo e que por vezes nos “parece” seletiva. Claro que depende de que lado estamos. Se formos ofendidos por alguém, diremos que a justiça está sendo feita, porém se estamos “apenas nos expressando”, diremos que há um ato de censura em andamento.

Qual a barreira entre a liberdade de expressão e a ofensa? O que é uma postura crítica diante da sociedade e o que é caluniar? Quando sabemos se estamos ultrapassando a tênue barreira do humor e entrando nos limites da difamação, do mal gosto, do preconceito? Quando nossa “Zuação” se transformaria em apologia a crimes? Nosso senso de humor verteria máculas nas límpidas imagens públicas da cidade, nas mulheres, nos costumes. Quando a expressão de uma opinião, poderá ser classificada como apologia a atos criminosos?

A resposta a todas essas perguntas é simples. Não há e nunca haverá liberdade de expressão de fato. No mínimo, deveremos aceitar que só poderemos pisar onde não haja calos de pés poderosos ou que, jamais sejamos encarados como uma pequena pedra em algum caríssimo sapato. Ao menos, tenhamos a consciência de que é algo abstrato e que sempre que houver dúvida se a barreira foi ultrapassada, lá estará a justiça para decidir. E, por mais que os juízes e promotores, sejam, ou ao menos deveriam ser, pessoas conciliadoras e justas, e que agem com base em sábias decisões anteriores de outros casos semelhantes, ainda assim, será uma decisão humana, e cada jurista dará uma interpretação. Trata-se de um conceito fascinante, a liberdade de expressão, no entanto, é algo de confusa definição. Mesmo que muitos digam que existe, sim, e que é um direito de todos “manifestar abertamente e de maneira crítica suas opiniões” sobre tudo que acontece a sua volta.

Grandes mídias, grandes jornalistas, possuem tal direito e liberdade para dizer, liberdade para criticar, por exemplo, Raquel Sherazade, incitar a justiça com as próprias mãos em rede nacional foi um gesto aplaudido por toda a nação e, a menos que eu esteja enganado, não houve nenhum membro do nosso justo ministério público querendo a punição da nobre jornalista. Nenhum jurista acusou a tão renomada jornalista de praticar apologia a um crime. Mas, falas como a minha nesse texto, ou uma simples página de humor adolescente pode ser tachada de criminosa e fonte de calúnias, difamações.

Eu ousaria, ainda, dizer, que é preciso muito jogo de cintura, muito malabarismo para manifestar qualquer opinião tanto nos dias de hoje, como era diante dos mecanismos de repressão de décadas negras de nossa recente história. A única diferença é que naquele sombrio período, a censura era um sistema, era o próprio Estado agindo. Agora, a censura tem rosto, endereço, nome e sobrenome.
Sim, hoje, somos todos censores, somos todos opressores da liberdade de expressão do outro. A rede social é onde o que falamos permanece por mais tempo, repercute mais, causa mais impacto diante dos possíveis compartilhamentos que recebe. Uma opinião exposta na mesa de um bar é algo simples, já um texto escrito e que expressa uma crítica nossa e que compartilhamos em uma sociedade virtual é algo que repercute e reverbera rapidamente de maneira positiva ou negativa. E se o conteúdo for a imagem de alguém, logo haverá danos individuais a esse cidadão e, claro, estaremos propensos aos rigores do braço da lei.
De fato, é preciso voltar a fazer o que muitos artistas e jornalistas faziam na era militar para fugir dos censores, só poderemos falar por metáforas, por alegorias, por entrelinhas ou o mais infeliz disso tudo, deveremos saber quando não opinar nada, saber a hora exata de nos calarmos.

Claudio Bertode

Formado em Letras pela Universidade de Brasília, Cláudio Bertode é Poeta, Cronista e Educador na Rede Pública e Privada do Estado de Goiás.